Repressão ao artesanato de rua pela Prefeitura de São Paulo e a Associação de Amigos da Praça Benedito Calixto

Esta situação tem se agravado nestes últimos tempos, quando a velha Feira das Pulgas ou Feira da Benedito Calixto, que ocupa o espaço público situado em uma praça entre as ruas Teodoro Sampaio e Cardeal Arcoverde aos sábados, com o intuito de vender antiguidades, artesanato, discos e livros usados, tem perdido uma parcela de público para a feira de rua que fica na calçada da Teodoro Sampaio, entre as ruas Lisboa e João Moura, composta por artesãos e fica logo na esquina da Pça benedito Calixto, funcionando como uma extensão independente neste pequeno circuito cultural do bairro de Pinheiros.
Comandada pela Associação de Amigos da Praça Benedito Calixto, uma organização particular que não é composta por moradores das residências ao redor da praça, que tem violado direitos constituicionais e do espaço público. Esta associação tem agido de forma ilegal e se apropriado indevidamente do espaço público, como se fossem donos do local, como se a praça fosse uma propriedade deles. Sou testemunha deste abuso, pois à alguns anos atrás, executei uma apresentação de bateria solo na calçada em frente ao banco Bradesco, em frente à praça e fui questionado pela segurança particular da associação. Indignado com a atitude, fui buscar esclarecimento na sede da associação, que ocupa um imóvel no local. A responsável me tratou de forma truculenta e ainda me ameaçou em chamar a polícia se eu voltasse a tocar meu instrumento no local. Isso fere o artigo 5, inciso IX - É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
A feira da Benedito comandada por esta associação (que inclusive está sendo investigada pela Justiça por irregularidades) tem perdido público pelo desinteresse de muitos pela falta de inovação dos expositores, da elevação de preços dos produtos, perdendo a característica inicial da feira, como os sebos da região, que vendem livros com preços similares das livrarias?!. O aumento deste custo é provavelmente proveniente da taxa abusiva que a associação cobra dos expositores que estão sujeitos a serem expulsos por coação física e é repassado ao consumidor e também pela ganância de alguns expositores, visando o poder aquisitivo que na maioria é composta pela classe média da região, que é maior em relação à maioria da população paulistana (proletariado).
Então muitos tem procurado a feirinha da Teodoro, que caminha independente da Benedito, mas é extremamente próxima a ela, que pratica preços justos e acessíveis, possui bom atendimento por parte dos artesãos e consequentemente tem ganhado a aprovação dos frequentadores da região.
Em contrapartida, a Associação de Amigos da Praça Benedito Calixto e alguns expositores, tem se comportado como empresas de capitalismo selvagem, que usam dos meios mais abomináveis para eliminar a livre e saudável concorrência, tentando impor uma ditadura, eliminando a oferta e direcionando a procura pelos seus produtos, impondo seus preços e sua "lei". Ora, isso se chama Cartel, Máfia ou coisa parecida. Usando de suas influências, tem acionado a Guarda Civil Metropolitana, a Polícia Militar e fiscais da Sub-Prefeitura para oprimir e confiscar o material dos artesãos, como se eles fossem contrabandistas e membros da pirataria de produtos, que é um notório problema da região central da rua 25 de Março.
Se você tiver interesse nesta questão de cidadania, procure o blog do Wanderlei, habilidoso artesão e cidadão articulado, que pode lhe esclarecer com mais precisão esta vergonhosa situação. Exerça sua cidadania e apoie a liberdade de expressão!

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